:: Propostas/Moções


24/06/2013 - Moção - Pela defesa dos CTT

24/06/2013 - Moção - UTILIZAÇÃO DE ISCO VIVO NA PESCA DO POLVO NO ALGARVE

24/06/2013 - Proposta - Pela revogação imediata da decisão do governo, de fundir os hospitais do Algarve

06/05/2013 - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DOS PERÍODOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE VENDA AO P

06/05/2013 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE ATIVIDADES DOS MERCADOS E FEIRAS DE LAGOS

06/05/2013 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE LAG

06/05/2013 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LAGOS

06/05/2013 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO DE LAG

29/04/2013 - Moção - Centro Hospitalar do Algarve

29/04/2013 - Moção - CONTRA O ESTACIONAMENTO PAGO NO CHBA

29/04/2013 - Moção - DRAGAGEM DA BARRA DO CANAL DE ACESSO E DAS DOCAS INTERIORES DO PORTO DE LAGOS

29/04/2013 - Moção - UTILIZAÇÃO DE ISCO VIVO NA PESCA DO POLVO NO ALGARVE

29/04/2013 - Proposta de Recomendação - 2013 – ANO INTERNACIONAL DA MATEMÁTICA DO PLANETA TERRA

24/04/2013 - Moção - EM DEFESA DA ARTE DE XÁVEGA (CHICHORRO) NA MEIA PRAIA

25/02/2013 - Moção - 8 de março 2013 - Dia Internacional da Mulher

25/02/2013 - Moção - Desemprego calamidade nacional

25/02/2013 - Moção - Em defesa do Poder Local Democrático

25/02/2013 - Moção - Sobre a proposta de alteração da Lei das Finanças Locais

25/02/2013 - Proposta de Recomendação - Academia de Música de Lagos

25/02/2013 - Proposta de Recomendação - Associação de Dança de Lagos

25/02/2013 - Proposta de Recomendação - Centenário do nascimento de Álvaro Cunhal 1913-2013

27/12/2012 - Moção - É urgente a conclusão das obras da Escola Júlio Dantas

27/12/2012 - Moção - Pela revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

27/12/2012 - Moção - Proposta de Lei nº 104 /XII - Mais um Ataque ao Poder Local

27/12/2012 - Moção - Sobre a variante do Odiáxere mais uma vez enganados

27/12/2012 - Proposta - Pelo fim das portagens na Via do Infante

28/11/2012 - Proposta - Freguesias

28/11/2012 - Proposta Recomendação - Alteração legislação Taxa Municipal de Direitos de Passagem

30/07/2012 - Moção - Encerramento do SUB do Hospital de Lagos

30/07/2012 - Proposta - Reorganização Administrativa das Freguesias

25/06/2012 - Proposta - Abolição Taxas Moderadoras

25/06/2012 - Proposta - Obras EN 125

25/06/2012 - Proposta - Plano de Urbanização de Lagos

25/06/2012 - Proposta - Saúde

25/06/2012 - Proposta de Alteração Ordem do Dia

25/06/2012 - Proposta de Recomendação - Alteração Regulamento dos Mercados

25/06/2012 - Proposta de Recomendação - Portagens VLA

30/04/2012 - Proposta - Ensino Superior

30/04/2012 - Proposta - Não à extinção de Freguesia

30/04/2012 - Proposta - Rentenção de IMI

30/04/2012 - Proposta de alteração artº 20 do Regulamento de atividades nos mercados e feiras de Lagos

30/04/2012 - Saudação 1º de Maio

05/03/2012 - Declaração Política - Proposta de Lei nº. 44/XII, relativa à Reorganização Administrativa Territoria

27/02/2012 - Proposta - Dia Municipal da Igualdade de Género

27/02/2012 - Proposta de Recomendação - Ponte de D. Maria II em Lagos

28/12/2011 - Moção - Documento Verde da Reforma da Administração Local

28/12/2011 - Moção - Portagens na Via do Infante

28/12/2011 - Moção - Serviço Nacional de Saúde

05/12/2011 - Proposta Alteração Regulamento das Hortas Sociais do Município de Lagos

05/12/2011 - Proposta Alteração Regulamento das Hortas Sociais do Município de Lagos

28/11/2011 - Recomendação - Endividamento Municipal

04/10/2011 - Proposta - Alteração ao Regul Mun Períodos de Func dos Estab de Venda ao Público e de Prest Serviços

04/10/2011 - Proposta - Lançamento de Derrama sobre IRC para 2012

04/10/2011 - Proposta Recomendação - Alteração legislação Taxa Municipal de Direitos de Passagem

26/09/2011 - Moção - Reorganização Administrativa

26/09/2011 - Proposta - Dia Municipal da Igualdade de Género

26/09/2011 - Proposta - É urgente a construção do Matadouro Público Regional do Algarve

26/09/2011 - Proposta - É urgente a construção do novo Hospital de Lagos

26/09/2011 - Proposta - Pela classificação da Ria de Alvor como área protegida

26/09/2011 - Proposta de Recomendação - Criação de Hortas Urbanas Municipais

26/09/2011 - Proposta de Recomendação - Inventário do Património Cultural e Imaterial do Município de Lagos

26/09/2011 - Proposta de Recomendação - Município de Lagos Livre de OGMs

26/09/2011 - Voto de Pesar - David Oliveira

26/04/2011 - Proposta - Sessão Pública sobre a situação financeira do Município

06/12/2010 - 24.11.2010 GREVE GERAL - SAUDAÇÃO AOS TRABALHADORES PORTUGUESES

06/12/2010 - ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE - VOTO DE LOUVOR AO PARQUE ZOOLÓGICO DE LAGOS

06/12/2010 - ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE CRIAÇÃO DO HERBÁRIO DAS TERRAS DO INFANTE

06/12/2010 - APOIO À AGRICULTURA BIOLÓGICA

06/12/2010 - APOIO AO ARTESANATO LOCAL

06/12/2010 - DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE DE GÉNERO

06/12/2010 - SOLIDARIEDADE COM OS TRABALHADORES DA GROUND FORCE

27/09/2010 - Moção - Centenário da República Portuguesa

27/09/2010 - Moção - Portagens na Via Infante

27/09/2010 - Proposta - O Caminho da Meia Praia

27/09/2010 - Voto de Pesar - Margarida Teixeira

27/09/2010 - Voto de Protesto e Repulsa

28/06/2010 - A Freguesia de Barão S. João tem direito à sua Escola

28/06/2010 - Contra as medidas que violam a autonomia do Poder Local

28/06/2010 - Não às portagens na Via do Infante

28/06/2010 - Sobre o falecimento de José Saramago

26/04/2010 - Proposta - A Estrada Nacional 120 no Concelho de Lagos

26/04/2010 - Proposta - Combustíveis - o País precisa, pode e deve ter preços mais baixos

26/04/2010 - Proposta - Há outro rumo para a Política Nacional e Regional

26/04/2010 - Proposta - Viva o 25 de Abril e o 1º de Maio

26/04/2010 - Proposta de Recomendação - Limpeza das Estradas Municipais e Bermas

08/03/2010 - Saudação - Centenário da Proclamação do Dia Internacional da Mulher pela Igualdade na Lei e na Vida

22/02/2010 - Proposta de Recomendação - Exigida acção rápida pela viabilização da Alicoop

22/02/2010 - Proposta de Recomendação - Orçamento Participativo no Município de Lagos

22/02/2010 - Proposta de Recomendação - Por um Município Amigo do Ambiente Semáforos a Energia Solar

22/02/2010 - Proposta de Recomendação - Por um Município Amigo do Ambiente vamos reciclar as rolhas de cortiça

22/02/2010 - Proposta de Recomendação - Prevenção Rodoviária Urbana

22/02/2010 - Voto de Solidariedade com o Povo da Madeira

28/12/2009 - Proposta - Alteração aos registos e matrículas de ciclomotores e motociclos

28/12/2009 - Proposta - Revisão do PU - Plano de Urbanização de Lagos

28/12/2009 - Proposta - Um novo Hospital para Lagos

28/12/2009 - Proposta de Recomendação - Criação de Serviço de Informação e Mediação para pessoas com deficiência

28/12/2009 - Proposta de Recomendação - Prémio dos Descobrimentos

28/12/2009 - Proposta Recomendação - Por um Município amigo do ambiente Lagos avança com a compostagem doméstica

29/06/2009 - Constituição do Conselho Municipal de Juventude

29/06/2009 - Pela classificação imediata da Ria de Alvor

29/06/2009 - Um Novo Hospital para Lagos

27/04/2009 - Proposta de Recomendação - Um Centro de Interpretação para o Porto de Lagos

27/04/2009 - Saudação - 25 de Abril sempre! 1º de Maio - Dignificar os trabalhdores

23/02/2009 - Declaração - É Urgente o Combate à Crise

23/02/2009 - Moção - Freguesias a perder no Orçamento de Estado para 2009

23/02/2009 - Proposta - Lagos Zona Livre de Plantas Transgénicas e Organismos Geneticamente Modificados

23/02/2009 - Proposta - Revogação das Portarias sobre a Pesca Lúdica

23/02/2009 - Proposta de Recomendação - Ano Internacional da Astronomia

23/02/2009 - Proposta de Recomendação - Festival Multicultural

23/02/2009 - Proposta de Recomendação - Recolha de óleos alimentares usados

23/02/2009 - Recomendação - Não deitem as tampinhas fora

29/09/2008 - Moção – Código do Trabalho

29/09/2008 - Proposta de Recomendação – Criação de uma Quinta Pedagógica

29/09/2008 - Proposta de Recomendação – Planos de Arborização Urbana

29/09/2008 - Proposta de Recomendação – Por uma Biblioteca ao serviço de todos

29/09/2008 - Proposta de Recomendação – Quadros Interactivos

29/09/2008 - Proposta de Recomendação – Vamos contar a nossa história

29/09/2008 - Saudação – Jogos Paralimpicos de Pequim/2008

30/06/2008 - Moção - Pela modernização da linha férrea do Algarve

30/06/2008 - Moção – Revisão dos Regulamentos de Relações Comerciais e Tarifários da Electricidade

30/06/2008 - Proposta de Recomendação - Pela certificação de origem do D. Rodrigo de Lagos

30/06/2008 - Proposta – Por um Município amigo do ambiente

28/04/2008 - Proposta - Lei Eleitoral dos Órgãos Autarquicos

28/04/2008 - Proposta - Variante de Odiáxere à EN 125

25/02/2008 - Moção - Revisão da Lei Eleitoral para as Autarquias Locais

25/02/2008 - Moção aprovada na A M Portimão sobre a criação da Unidade Local de Saúde do Barlavento Algarvio

03/12/2007 - Proposta - Alterações Climáticas em discussão

03/12/2007 - Proposta de Recomendação - 3 de Dezembro - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

03/12/2007 - Proposta de Recomendação - Acessibilidades aos Edifícios Públicos

03/12/2007 - Voto de Protesto - Orçamento de Estado 2008

26/11/2007 - Declaração - Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos

01/10/2007 - Proposta – Fixação do IMI para 2008

24/09/2007 - Proposta - Forte da Meia Praia ao serviço da comunidade

24/09/2007 - Proposta - Inclusão de obras para Lagos no Orçamento de Estado para 2008

24/09/2007 - Proposta - Semana Europeia da Democracia Local

24/09/2007 - Proposta de Recomendação - Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

30/04/2007 - Moção - 25 de Abril de 1974

30/04/2007 - Moção - Quadro de referência Estratégica Nacional 2007-2013

30/04/2007 - Moção - Transferência de Competências para o Poder Local

30/04/2007 - Proposta - Cumprimento da Alínea d) do nº 1 da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro

30/04/2007 - Proposta - Estacionamento para o Serviço de Fisioterapia do Hospital de Lagos

26/02/2007 - Proposta - 20º Aniversário da Morte de José Afonso

26/02/2007 - Proposta - Consignação fiscal a favor de instituições particulares de solidariedade social de Lagos

26/02/2007 - Proposta - Regulamentação da instalação de antenas de telecomunicações no Município de Lagos

26/02/2007 - Proposta - Solidariedade com a posição assumida pela Câmara Municipal de Vila do Bispo

26/02/2007 - Saudação - Referendo sobre a Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez

04/12/2006 - Proposta - Conferência sobre o Livro Verde - Uma Visão para Oceanos e Mares

04/12/2006 - Proposta de Recomendação - Banco Solidário de Ajudas Técnicas

04/12/2006 - Saudação aos Eleitos Locais - 30 Anos de Poder Local

04/12/2006 - Voto Protesto - PIDDAC 2007

29/09/2006 - Moção - Limpeza das Bermas das Estradas Nacionais

29/09/2006 - Moção - Parque Eólico de Barão de S. João

29/09/2006 - Moção - Segurança Social

29/09/2006 - Proposta - Discussão Pública PROTAL

29/09/2006 - Proposta - Taxas Moderadoras

29/09/2006 - Proposta de Recomendação - Acessibilidades

29/09/2006 - Voto de Protesto - Registo de Ciclomotores

26/06/2006 - Declaração sobre a Proposta de Lei de Finanças Locais

26/06/2006 - Moção - Plantas Transgénicas e Organismos Geneticamente Modificados

26/06/2006 - Recomendação - Criação de Unidade de Apoio à Educação de Crianças e Jovens Surdos

26/06/2006 - Recomendação - Desafectação do Domínio Público Marítimo para o Domínio Público Municipal

26/06/2006 - Recomendação - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

26/06/2006 - Voto de Protesto - Protocolo para a Construção da Esquadra da PSP em Lagos

28/04/2006 - Proposta - Cumprimento da alínea d) do nº 1 do artº 53 º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro

28/04/2006 - Proposta - Limpeza das bermas das Estradas Nacionais

28/04/2006 - Requerimento - Pela Melhoria dos Serviços Públicos de Saúde no nosso Município

20/03/2006 - Moção - PROTAL

20/03/2006 - Proposta - Debate Público - PROTAL

27/02/2006 - Proposta - 8 de Março - Dia Internacional da Mulher

27/02/2006 - Proposta - Proibição do cultivo de Organismos Geneticamente Modificados

27/02/2006 - Proposta - Protecção do cordão dunar da Meia Praia

27/02/2006 - Proposta - Realização de Seminário

27/02/2006 - Proposta de Recomendação - Criação do Ninho de Empresas

27/02/2006 - Proposta de Recomendação - Promoção do uso de papel reciclado

27/12/2005 - Moção/Voto Pesar - Falecimento Chefe Sérgio Martins - PSP

27/12/2005 - Voto de Protesto - Encerramento do SAP de Lagos

27/12/2005 - Voto Solidariedade - Encontro Nacional de Eleitos Locais

21/11/2005 - Proposta - IMI/2006

07/11/2005 - Proposta - Inclusão de obras no PIDDAC/2006





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