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LAGOS

1.º MUNICÍPIO DA UNIÃO EUROPEIA LIVRE DE CULTIVO DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO.

Despacho n.º 25 306/2007, DR de 5/11

Clique aqui para ler o comunicado do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas



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A Assembleia Municipal de Lagos no



:: Sessão Ordinária de novembro/2018 - Deliberações


 

Deliberação nº

84/AM/2018

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 9/2016.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

85/AM/2018

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 10/2016.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

86/AM/2018

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 11/2016.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

87/AM/2018

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 12/2016.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

88/AM/2018

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 7/2018.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

89/AM/2018

PAOD

Voto de Pesar

1/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar o Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU - Falecimento do Sr. Luís Reis.

 

Aprovado por unanimidade.

Deliberação n.º

90/AM/2018

PAOD

Voto de Saudação

1/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar o Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU - pelo 20.º aniversário da atribuição do Nobel da Literatura a José Saramago.

 

Aprovado por maioria.

Deliberação n.º

91/AM/2018

OD

Recomendação

11/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Necessidade da criação de um Regulamento Municipal para o Alojamento Local no Município de Lagos.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

92/AM/2018

PAOD

Recomendação

12/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Recolha e tratamento de espólio documental com interesse municipal.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

93/AM/2018

PAOD

Moção

10/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Cumprimento, pela Câmara Municipal de Lagos, da alínea h) do Artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

94/AM/2018

PAOD

Moção

11/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Pela inclusão no OE para 2019 da construção do novo Hospital de Lagos.

 

Aprovada por maioria.

Deliberação n.º

95/AM/2018

Ordem do Dia

Assunto: Apreciar e votar a Ordem do Dia para esta Sessão Ordinária de novembro de 2018 da Assembleia Municipal.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

96/AM/2018

PAOD

Proposta

6/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Fixação da Taxa do IMI para 2019.

 

Reprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 2

Deliberação n.º

97/AM/2018

PAOD

Proposta

1/LCF/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal LCF - Fixação da Taxa do IMI para 2019.

 

Reprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 2

Deliberação n.º

98/AM/2018

OD

Proposta

19/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da proposta de fixação da taxa do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano de 2019.

 

Aprovada, por maioria.

 

Ponto da O. D.: 2

Deliberação n.º

99/AM/2018

OD

Proposta

20/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama a cobrar no ano de 2019.

 

Aprovada, por maioria.

 

Ponto da O. D.: 3

Deliberação n.º

100/AM/2018

PAOD

Recomendação

13/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Elaboração de estudo sobre os efeitos da devolução da taxa de IRS no Concelho de Lagos.

 

Reprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 4

Deliberação n.º

101/AM/2018

OD

Proposta

2/PSD/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Fixação da participação variável no IRS a cobrar em 2019.

 

Reprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 4

Deliberação n.º

102/AM/2018

OD

Proposta

2/LCF/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal LCF - Fixação da participação variável no IRS a cobrar em 2019.

 

Reprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 4

Deliberação n.º

103/AM/2018

OD

Proposta

21/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS no ano de 2019.

 

Aprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 4

Deliberação n.º

104/AM/2018

OD

Proposta

22/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar no ano de 2019.

 

Aprovada por unanimidade.

 

Ponto da O. D.: 5

Deliberação n.º

105/AM/2018

OD

Proposta

23/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação das propostas das Grandes Opções do Plano e de Orçamento para 2019.

Aprovado por maioria, as Grandes Opções do Plano.

 

Aprovado por maioria, o Orçamento.

 

Ponto da O. D.: 6

Deliberação n.º

106/AM/2018

OD

Proposta

24/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da proposta de criação do Serviço de Polícia Municipal de Lagos.

 

Aprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 7

Deliberação n.º

107/AM/2018

OD

Proposta

25/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da proposta de alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Lagos.

 

Aprovada por unanimidade.

 

Ponto da O. D.: 8

Deliberação n.º

108/AM/2018

OD

Proposta

26/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da proposta de ratificação da adesão do Municipio de Lagos à Associação de Município Portugueses do Vinho.

 

Aprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 9

Deliberação n.º

109/AM/2018

OD

Proposta

27/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da emissão de autorização prévia do compromisso plurianual referente a aquisição de Serviços de vigilância humana para o Edifício Paços do Concelho Séc. XXI.

 

Aprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 10

Deliberação n.º

110/AM/2018

OD

Proposta

28/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da emissão de autorização prévia do compromisso plurianual referente a fornecimento continuado de combustíveis rodoviários, em sistema de Cartão Frota.

Aprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 11

Deliberação n.º

111/AM/2018

OD

Proposta

29/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da proposta de Acordo de Geminação entre o Município de Lagos e o Municipio de El Jadida (Reino de Marrocos).

 

Aprovada por unanimidade.

 

Ponto da O. D.: 12

  Para mais pormenores, clique na deliberação ou consulte a

Informação n.º 5/2018.



:: Atendimento ao público - PAN


O Grupo Municipal PAN - Pessoas-Animais-Natureza, disponibiliza-se para efetuar atendimento ao público, dedicando as primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês para o efeito, no horário 14.30H-16.30H.

 

Tal atendimento realizar-se-á na Sede da Assembleia Municipal de Lagos - Edifício dos Antigos Paços do Concelho - Praça Gil Eanes.

O agendamento das reuniões é realizado junto dos Serviços da Assembleia Municipal, pelo que os Munícipes que queiram reunir com o Grupo Municipal PAN, deverão contactar os mesmos, através dos seguintes contactos:

- E-mail: amlagos@mail.telepac.pt ou geral@am-lagos.com

- Telefone: 282780078



:: III JORNADAS DE LAGOS - Primeiro Evento (1.ª Sessão)


1.ª Sessão do 1.º evento das III Jornadas de Lagos

 

            

 

No dia 20 de outubro de 2018, realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 1.ª Sessão do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", integrado nas III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

 

Martins Silva Técnico Superior da Câmara Municipal de Lagos *

Fátima Catarina Vice-Presidente da RTA *

Reinaldo Teixeira Vice-Presidente da APEMIP *

Sandra Oliveira Coordenadora do Secretariado de Lagos da ACRAL *

Cláudia Gonçalves Técnica Superior da Câmara Municipal de Lagos *

e

Maria Joaquina Matos Presidente da Câmara Municipal de Lagos,

 

foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado Presidente da Assembleia Municipal de Lagos.

 

 

 

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

 

 

III JORNADAS DE LAGOS Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

 

* Clique no nome do orador para visualizar a apresentação feita pelo mesmo



:: III JORNADAS DE LAGOS - Primeiro Evento (2.ª Sessão)


2.ª Sessão do 1.º Evento das III Jornadas de Lagos

No passado dia 17 de novembro de 2018 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 2.ª Sessão, e última, do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", 1.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

  

José Carlos Barros - Deputado do Grupo Parlamentar do PSD, Jamila Madeira - Deputado do Grupo Parlamentar do PS, João Vasconcelos - Deputado do Grupo Parlamentar do BE e Paula Santos - Deputado do Grupo Parlamentar do PCP, foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado - Presidente da Assembleia Municipal de Lagos.

  

 

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

O 2.º Evento das III Jornadas de Lagos, está previsto realizar-se em março de 2019, e terá como tema "Lagos e o Mundo rural".

A Sessão será aberta ao público e de entrada livre.

III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro





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